1. Introdução

Bem-vindo ao Relógio de Oração. Este Termo de Aceite e Política de Privacidade (“Termo”) tem como objetivo esclarecer as condições para o uso do nosso aplicativo, bem como a forma como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar o Relógio de Oração, você concorda com os termos aqui descritos.

2. Coleta e Uso de Dados Pessoais

2.1 Dados Coletados

Para a utilização dos nossos serviços, coletamos as seguintes informações pessoais:

• Nome (pode ser abreviado ou apelido)
• Telefone
• E-mail
• CEP (Código de Endereçamento Postal)

2.2 Finalidade da Coleta

Os dados coletados têm as seguintes finalidades:

• Identificação e autenticação do usuário
• Comunicação direta, incluindo envio de notificações relevantes
• Gestão e organização dos grupos de oração
• Melhoria contínua dos serviços oferecidos

3. Compartilhamento e Divulgação de Dados

Seus dados pessoais não serão compartilhados, vendidos ou alugados a terceiros, exceto quando:

• Exigido por força de lei, ordem judicial ou autoridade competente;
• Necessário para proteger direitos legais nossos ou de terceiros;
• Com seu consentimento explícito e prévio.

4. Direitos dos Titulares dos Dados

Você possui, a qualquer momento, os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso às informações que possuímos sobre você;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail informado no item 8.

5. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas, alterações ou destruição.

6. Regras de Conduta

6.1 Uso Adequado

Ao utilizar nosso aplicativo, você concorda em:

• Utilizar nomes apropriados para grupos, sem conteúdos ofensivos ou discriminatórios;
• Não publicar conteúdos pornográficos, violentos ou inadequados nos campos de pedidos de oração;
• Respeitar todos os usuários, mantendo uma postura ética, cordial e responsável.

6.2 Condutas Proibidas

É expressamente proibido o seguinte uso do aplicativo:

1. Criar grupos com nomes ofensivos, racistas, sexistas ou discriminatórios;
2. Publicar conteúdo pornográfico, sexualmente explícito ou impróprio;
3. Divulgar informações falsas, enganosas ou fraudulentas;
4. Enviar spam, mensagens em massa ou publicidade não solicitada;
5. Praticar assédio, bullying, discriminação ou qualquer comportamento abusivo;
6. Utilizar o aplicativo para promover atividades ilegais ou criminosas;
7. Compartilhar dados pessoais de terceiros sem consentimento;
8. Tentar invadir, hackear ou comprometer a segurança do aplicativo;
9. Utilizar linguagem vulgar, ofensiva ou inadequada nos campos de texto;
10. Criar múltiplas contas para burlar regras ou penalidades;
11. Publicar conteúdos que incitem violência, ódio ou discriminação.

6.3 Penalidades

Reservamo-nos o direito de tomar medidas disciplinares, incluindo a exclusão do usuário e bloqueio de acesso, sem aviso prévio, em caso de violação das regras acima ou de qualquer cláusula deste Termo.

7. Atualizações deste Termo

Este Termo poderá ser atualizado a qualquer momento para garantir conformidade legal e aprimorar nossos serviços. As atualizações serão publicadas no aplicativo e terão efeito imediato após a publicação. Recomendamos que você revise este documento periodicamente.

8. Contato

Caso tenha dúvidas, sugestões ou queira exercer seus direitos relacionados a este Termo ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail:
appsdobemrelogio@gmail.com